Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália Reina Volpon, Estudante de Direito da Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru - Bauru/SP.

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da Justiça, seja para defender de acusações ou lutar pela garantia de direitos.

Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

É empregado o advogado que não é sócio, desenvolve suas atividades nas dependências de escritório, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

PEC fixa idade mínima de 35 anos para juiz e procurador

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Evento de Direito na área médica

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

MP não pode propor ação para defender direito individual